Definição: Contratualização é a formalização, por contrato escrito, da relação entre operadora de plano de saúde e prestador de serviços, com regras definidas pela ANS.
A Resolução Normativa ANS nº 503/2022 lista o que o contrato precisa conter, como objeto, valores e reajuste, prazos de faturamento e pagamento, rotina de auditoria, hipóteses de glosa e prazos de contestação e resposta. O prazo do prestador para contestar a glosa deve ser igual ao prazo da operadora para responder.
Em 2026, a ANS colocou em consulta pública uma nova norma sobre o tema (Consulta Pública nº 170). Até a publicação e a entrada em vigor de uma nova resolução, vale a RN 503/2022.